A presente Política de Privacidade (doravante, a “Política”) descreve a forma como a Pick Up Runs (doravante, “Pick Up Runs”, “nós” ou o “Responsável pelo Tratamento”) recolhe, utiliza, conserva, comunica e protege os dados pessoais dos utilizadores (doravante, o “Titular dos Dados” ou “você”) que interagem com o sítio web www.pickupruns.org e respetivos serviços associados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, “RGPD”), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional e da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é a Pick Up Runs, responsável pelo sítio www.pickupruns.org, contactável através do endereço de correio eletrónico pickupruns@gmail.com.
A Pick Up Runs determina as finalidades e os meios do tratamento, assumindo as responsabilidades que, nessa qualidade, lhe incumbem nos termos do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD.
2. Categorias de dados pessoais tratados
No âmbito da sua interação connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Titular
- Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e, facultativamente, número de telefone, fornecidos por email ou através do formulário de inscrição (alojado no Google Forms);
- Conteúdo das comunicações: o teor das mensagens que nos dirige por email ou pelas redes sociais (Instagram e TikTok), bem como quaisquer dados que voluntariamente nelas inclua;
- Dados de participação: confirmações de presença em jogos e preferências de formato (3x3 ou 5x5), quando aplicável.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operativo, idioma e páginas visitadas, na medida estritamente necessária ao funcionamento e segurança do sítio;
- Preferências locais: a sua escolha de idioma e de consentimento de cookies, conservadas no armazenamento local (localStorage) do seu dispositivo.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
Os seus dados pessoais são tratados para as finalidades e com base nos fundamentos de licitude (artigo 6.º do RGPD) abaixo identificados:
| Finalidade | Fundamento de licitude |
|---|---|
| Resposta a pedidos de contacto e gestão de comunicações | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo (art. 6.º/1, al. b) e f)) |
| Organização de jogos e gestão de presenças | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1, al. b)) |
| Funcionamento, segurança e melhoria do sítio web | Interesse legítimo (art. 6.º/1, al. f)) |
| Utilização de cookies não estritamente necessários | Consentimento (art. 6.º/1, al. a)) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação jurídica (art. 6.º/1, al. c)) |
Quando o tratamento assentar no consentimento, este é livre, específico, informado e inequívoco, podendo ser retirado a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.
4. Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, observando-se os seguintes critérios:
- Dados de contacto e comunicações: até 24 meses após o último contacto, salvo necessidade de conservação superior para efeitos de exercício ou defesa de direitos;
- Dados de participação em jogos: pelo período da relação e até 12 meses após a última participação;
- Preferências de cookies: até 6 meses ou até retirada do consentimento;
- Dados sujeitos a obrigação legal de conservação: pelo prazo imposto pela lei aplicável.
Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.
5. Destinatários e subcontratantes
A Pick Up Runs não comercializa nem cede dados pessoais a terceiros. Os seus dados poderão, no entanto, ser comunicados a:
- Subcontratantes que prestam serviços de alojamento web, infraestrutura, correio eletrónico, formulários e análise, os quais atuam por conta e sob instruções do Responsável, ao abrigo de contrato celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD, designadamente o Google (Google Forms) para a recolha de inscrições;
- Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exigido por lei ou no âmbito de processos legalmente estabelecidos.
Mantemos ainda presença nas redes sociais Instagram e TikTok. As interações nessas plataformas são tratadas pelas respetivas operadoras nos termos das suas próprias políticas de privacidade.
6. Transferências internacionais de dados
Sempre que a prestação de serviços por subcontratantes implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Pick Up Runs assegura que tal transferência se realiza ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou, na sua ausência, mediante garantias adequadas previstas no Capítulo V do RGPD, designadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O sítio web utiliza cookies e tecnologias de armazenamento local. O detalhe sobre as categorias, finalidades e duração destes mecanismos consta da nossa Política de Cookies, que faz parte integrante da presente Política de Privacidade.
8. Medidas de segurança
A Pick Up Runs adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, incluindo a minimização dos dados recolhidos, a utilização de ligações seguras e o controlo de acessos. Nenhum sistema é, contudo, inviolável, não podendo a Pick Up Runs garantir a segurança absoluta da informação.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
- Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis.
O exercício destes direitos é gratuito e pode ser efetuado mediante pedido escrito para pickupruns@gmail.com. A Pick Up Runs responderá no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais. Pode ser solicitada a comprovação de identidade para garantir a segurança do tratamento.
10. Menores de idade
Os serviços não se dirigem a menores de 16 anos sem o consentimento ou autorização dos respetivos representantes legais. Caso se verifique a recolha inadvertida de dados de menores nestas condições, os mesmos serão eliminados logo que detetados.
11. Alterações à presente Política
A Pick Up Runs reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, designadamente para refletir alterações legislativas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização. Recomenda-se a consulta periódica.
12. Contactos e reclamações
Para questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, contacte: pickupruns@gmail.com.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa - www.cnpd.pt.
Consulte também os nossos Termos e Condições e a Política de Cookies.